Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.

MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana

ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional

Sociedade de advogados irregulares?

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

Liminares cortam pagamentos irregulares

Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares

Agravo Interno no Recurso Especial.

A averbação das casas construídas no terreno objeto da herança é realmente necessária para fins de Inventário?

A averbação dos imóveis edificados sobre o terreno é feita direto no Cartório do Registro de Imóveis (RGI), na forma da LRP

Juíza manda suspender venda de loteamento irregular

Réus diziam aos interessados que sua ONG intermediava a venda das casas entre a Caixa Econômica Federal e os pretensos compradores

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do serviço mesmo com a inadimplência do Poder Público e o consequente pedido de demissão de empregados.

CPI das Bets ouve na terça (8) presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

imóveis para famílias de baixa renda em áreas irregulares

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Casas Legislativas não podem propor ações

As Casas Legislativas possuem apenas personalidade judiciária, e não jurídica

Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade

Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.